| Projeto: |
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PL 914 20/12/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-914/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0914-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0914-2013
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| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI O "VALE TAXI GESTANTE" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CADASTRO / GESTANTE / HOSPITAL / HOSPITAL PUBLICO / MATERNIDADE / PARTO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / TAXI / TRANSPORTE GRATUITO / VALE TAXI GESTANTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0506-2014
ver documento Conj0029-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0914-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/12/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 06/03/2014 | | CCJ | Recebido em 06/03/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | | ADM | Recebido em 21/05/2014 | Encaminhado em 11/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/02/2015 | Encaminhado em 14/05/2015 | | SGP23 | Recebido em 15/05/2015 | Encaminhado em 18/06/2015 | | SGP22 | Recebido em 23/06/2015 | Encaminhado em 23/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2015 | Encaminhado em 24/06/2015 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 185, Legislatura 16 em 04/02/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 954/2015 de 13/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 17/06/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 99/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 914/13, atraves do Documento Recebido nro. 530/2015
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